“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal33.320 de 09/11/2011
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 28.787, de 21 de fevereiro de 2008....
Decreto do Distrito Federal33.213 de 21/09/2011
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor a partir de 03 de outubro de 2011. (Artigo alterado pelo(a) Decreto 33226 de 27/09/2011)...
Decreto Estadual do Paraná4.892 de 13/10/1998
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná6.286 de 02/03/2017
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná1.933 de 20/07/2015
Art. 7º - As pessoas físicas e jurídicas com registro no Cadin Estadual estarão impedidas de realizar com os órgãos e as entidades da administração estadual os seguintes atos:...
Decreto Estadual do Paraná1.612 de 06/12/1999
Art. 7º - Constituem-se Áreas de Ocupação Orientada as áreas onde será permitido parcelamento de média e baixa densidade, desde que não cause qualquer tipo de poluição ou danos nos corpos d'água superficiais ou subterrâneos....
Decreto do Distrito Federal35.675 de 28/07/2014
Art. 7º - todas as autorizações serão renomeadas acrescendo-se a letra A na parte posterior do número atual da permissão, mantendo-se o mesmo quantitativo das permissões anteriormente existentes e os dados cadastrais....
Decreto Estadual do Paraná4.218 de 08/04/1998
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....