“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal16.036 de 04/11/1994
Art. 7º - O Estado-Maior Geral será chefiado por um Coronel OOBM/Comb. escolhido pelo Comandante-Geral e nomeado por ato do Governador do Distrito Federal ....
Decreto do Distrito Federal41.756 de 01/02/2021
Art. 7º - Competem aos órgãos afetados por este Decreto, antes da posse ou da entrada em exercício relativa aos cargos em comissão a que se refere este Decreto, a exigência de apresentação prévia dos documentos relacionados no art. 8º, § 1º. do Decreto nº 39.738, de 28 de março de 2019, e a verificação de inexistência de nepotismo, nos termos dos §§ 9º e 10 do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, dos arts. 14 a 16 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e do Decreto nº 32.751, de 04 de fevereiro de 2011....
Decreto do Distrito Federal33.837 de 10/08/2012
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal32.590 de 13/12/2010
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal156 de 07/02/1962
Art. 7º - Ficam derrogadas as disposições do Decreto nº 1, de 9 de maio de 1960, e nº 43, de 28 de março de 1961, no que contrariem o presente Decreto....
Decreto do Distrito Federal31.861 de 01/07/2010
Art. 7º - Os servidores da Carreira de Auditoria de Atividades Urbanas do Distrito Federal poderão optar pela utilização de veículos oficiais para a execução de serviços externos inerentes às atribuições do cargo, desde que a utilização se faça no estrito interesse da Agência de Fiscalização e haja disponibilidade de veículos, devendo o servidor, neste caso, dispensar formalmente a indenização de que trata este Decreto....
Decreto do Distrito Federal18.496 de 30/07/1997
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal42.517 de 16/09/2021
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....