“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal38.583 de 27/10/2017
Art. 7º - Os órgãos e entidades do Distrito Federal devem realizar a emissão de Previsão de Pagamento - PP até o dia 20 de dezembro de 2017, com vencimento até o dia 22 de dezembro, ressalvadas as exceções relacionadas no parágrafo único do art. 1º deste Decreto....
Decreto Estadual do Paraná9.989 de 22/12/2021
Art. 7º - O estado poderá prover recursos em ações, obras e equipamentos para promover:...
Decreto Estadual do Paraná8.618 de 17/01/2018
Art. 7º - Prorroga, até 31 de dezembro de 2018, a transferência de 1 (uma) Função de Gestão Pública de Assessor - Símbolo FG-4, da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social - SEDS para a Casa Civil, formalizada pelo Decreto nº 6.888/2017....
Decreto do Distrito Federal45.687 de 11/04/2024
Art. 7º - A Coordenação de Políticas de Proteção e Promoção dos Povos e Comunidades Tradicionais e de Igualdade Racial, da Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial, passa a denominar-se Coordenação de Políticas de Proteção e Promoção dos Povos e Comunidades Tradicionais, de Igualdade Racial e Direitos Humanos, mantendo-se sua estrutura administrativa, cargos comissionados, bem como seus atuais ocupantes....
Decreto Estadual do Paraná3.576 de 04/12/2019
Art. 7º - São considerados eleitores os Delegados de Polícia em atividade no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública....
Decreto Estadual do Paraná3.006 de 13/10/2011
Art. 7º - As Empresas Controladas pelo Governo do Estado, na condição de não dependentes de recursos do Tesouro Estadual, deverão encaminhar à COP/SEPL até 30 de janeiro de 2012, informações sobre a execução de seus Orçamentos de Investimentos, aprovados nos termos do Anexo IV da Lei nº - 16.739 de 29 de dezembro de 2010....
Decreto do Distrito Federal42.462 de 30/08/2021
Art. 7º - A chefia imediata que pretender implementar o teletrabalho deverá elaborar o plano de trabalho, nos termos do inciso VII, do art. 3º, deste decreto, observando:...
Decreto Estadual do Paraná7.984 de 11/10/2017
Art. 7º - Nomear FLAVIO GUIMARÃES KALINOSKI para integrar o Conselho Estadual de Educação, como Membro Suplente da Titular MARIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO SAAD, em complementação do mandato de FLAVIO VENDELINO SCHERER, a partir de 7 de novembro de 2017....