“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná3.241 de 26/06/1997
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ...
Decreto Estadual do Paraná2.496 de 24/08/1993
Art. 7º - Constitui responsabilidade dos próprios órgãos a indicação de recursos para a cobertura dos respectivos contratos de locação....
Decreto Estadual do Paraná12.411 de 24/10/2014
Art. 7º - Fica atribuída ao Conselho da Polícia Científica competência para dirimir os casos omissos....
Decreto do Distrito Federal3.857 de 19/09/1977
Art. 7º - - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná9.390 de 01/04/2025
Art. 7º - O Organograma constante no Anexo do Decreto nº 2.165, de 2023, passa a vigorar na forma do Anexo Único do presente Decreto....
Decreto do Distrito Federal11.960 de 09/11/1989
Art. 7º - — Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal4.735 de 11/07/1979
Art. 7º - A autoridade proponente de diárias em desacordo com as normas estabelecidas neste Decreto respondera, solidariamente, pela reposição imediata da importância paga, bem como pelo custo das passagens, sem prejuízo das medidas administrativas próprias....
Decreto Estadual do Paraná3.942 de 30/01/2020
Art. 7º - Fica transferido, a partir de 1º de janeiro de 2020, até 31 de dezembro de 2020, um cargo de provimento em comissão de um cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão – Símbolo DAS-5, da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, para o Instituto Água e Terra, alterando a denominação para Assessor, ficando nomeado, a partir de 1º de janeiro de 2020, LUCAS RAUEN DALLA VECCHIA, RG nº 9.169.780-7....