“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal19.593 de 11/09/1998
Art. 7º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à conta de dotações orçamentarias das secretarias de Governo a que estejam afetos os núcleos rurais....
Decreto Estadual do Paraná10.763 de 11/04/2022
Art. 7º - A atualização dos Códigos de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada e publicada anteriormente à edição deste decreto deverão passar por revisão e aprovação dos respectivos titulares dos órgãos ou entidades que produzem os documentos e pelo DEAP/SEAP dentro do prazo máximo de até 2 (dois) anos da publicação deste Decreto, incluindo o ato de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal4.365 de 01/11/1978
Art. 7º - O interstício será computado em períodos corridos, sendo interrompido nos casos em que o servidor se afastar do exercício do cargo ou emprego em decorrência de:...
Decreto Estadual do Paraná857 de 24/03/2011
Art. 7º - Os procedimentos operacionais da Área de Atenção Especial à Pessoa Portadora de Deficiência deverão ser definidos em ato normativo próprio, elaborado pela Assessoria Especial para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação deste Decreto. ...
Decreto do Distrito Federal39.149 de 26/06/2018
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal39.632 de 21/01/2019
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná3.942 de 29/01/2020
Art. 7º - Fica transferido, a partir de 1º de janeiro de 2020, até 31 de dezembro de 2020, um cargo de provimento em comissão de um cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão – Símbolo DAS-5, da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, para o Instituto Água e Terra, alterando a denominação para Assessor, ficando nomeado, a partir de 1º de janeiro de 2020, LUCAS RAUEN DALLA VECCHIA, RG nº 9.169.780-7....
Decreto do Distrito Federal39.627 de 11/01/2019
Art. 7º - Aplicam-se as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 28.195, de 16 de agosto de 2007, às consignações em folha de pagamento dos militares do Distrito Federal. (Artigo alterado(a) pelo(a) Decreto 40207 de 30/10/2019)...