“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal15.265 de 02/12/1993
Art. 7º - A FAPDF adotará, no desempenho de sua missão, uma linha de indução, estímulo e fomento às atividades que contribuam para a consecução dos seus objetivos....
Decreto do Distrito Federal37.134 de 23/02/2016
Art. 7º - É vedada a concessão de subsídios diretos ao vencedor da seleção pública, responsável pela expansão do Sistema de Bicicletas Compartilhadas....
Decreto do Distrito Federal11.149 de 23/06/1988
Art. 7º - São atribuições do Coordenador do GEAP:...
Decreto Estadual do Paraná8.474 de 30/08/2021
Art. 7º - O art. 4º do Decreto nº 6.109, de 01 de fevereiro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 4º Fica extinto o 7º Comando Regional de Polícia Militar, denominado "Comando de Operações e Eventos", cujas atribuições orgânicas serão absorvidas pelo Comando de Policiamento Especializado (CPE)....
Decreto do Distrito Federal37.404 de 13/06/2016
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal36.841 de 26/10/2015
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal37.530 de 29/07/2016
Art. 7º - Permanece inalterada a delegação de competência prevista no Decreto nº 37.215, de 29 de março de 2016....
Decreto Estadual do Paraná12.552 de 11/11/2014
Art. 7º - Revogam-se o artigo 23 e o inciso I do artigo 33, todos do Decreto Estadual nº 5.007, de 22 de junho de 2012....