“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto96.564 de 24/08/1988
Renova concessão outorgada à RÁDIO REGIONAL DE CIANORTE LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Cianorte, Estado do Paraná.
Decreto96.569 de 24/08/1988
Retifica o Decreto nº 95.794, de 08 de março de 1988.
Decreto96.568 de 24/08/1988
Renova a concessão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO DIFUSORA ALEGRETENSE LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.
Decreto96.593 de 25/08/1988
Outorga concessão a RBN - REDE BRASIL NORTE DE TELEVISÃO LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.
Decreto96.585 de 25/08/1988
Outorga concessão à SOCIEDADE STEREOSUL DE RADIODIFUSÃO LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.
Decreto9.661 de 01/01/2019
Regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.
Decreto9.657 de 28/12/2018
Altera o Decreto nº 9.413, de 18 de junho de 2018, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da União, o imóvel que menciona, localizado no Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, com destinação de uso para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Decreto96.571 de 24/08/1988
Transfere a outorga concedida à RÁDIO CIDADE DE FORTALEZA LTDA., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Maranguape-CE, para a Cidade de Maracanaú-CE.