“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

DecretoDecreto de 02 de Setembro de 2009
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Marfim e Zerosa", situado no Município de Milton Brandão, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Decreto1.221 de 15/08/1994
Dispõe sobre a execução do Protocolo de Adesão da República de Cuba ao Acordo de Alcance Parcial para a Liberação e Expansão do Comércio Intra-Regional de Sementes, entre Brasil, Argentina, Bolívia, Colômbia, Chile, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Cuba, de 19 de janeiro de 1994.
DecretoDecreto de 04 de Setembro de 2009
Renova a concessão outorgada à Rádio Emissora de Educação Rural Santarém Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Santarém, Estado do Pará.
Decreto1.213 de 03/08/1994
Promulga a Convenção Interamericana sobre o Regime Legal das Procurações para serem utilizadas no Exterior, adotada na Cidade do Panamá, em 30 de janeiro de 1975.
DecretoDecreto de 22 de Julho de 2009
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 07 de Outubro de 2009
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Santa Tereza", situado no Município de Silvanópolis, Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Decreto1.222 de 15/08/1994
Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação do Décimo Protocolo Adicional ao Acordo Comercial nº 10, entre Brasil, Argentina e México, de 3 de março de 1994.
DecretoDecreto de 14 de Julho de 2009
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Eleitoral, de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor global de R$ 79.507.435,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.