“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

DecretoDecreto de 04 de Dezembro de 1992
Abre ao Orçamento Fiscal da União em favor da Presidência da República - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, crédito suplementar no valor de Cr$ 2.631.561.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
DecretoDecreto de 27 de Novembro de 2008
Renova a concessão outorgada a Empresa Paulista de Televisão S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Campinas, Estado de São Paulo.
DecretoDecreto de 26 de Fevereiro de 2009
Outorga à Norte Brasil Transmissora de Energia S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão Coletora Porto Velho - Araraquara 2, do Bipolo no 2, em ±600 kV CC, nos Estados de Rondônia, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e São Paulo.
DecretoDecreto de 12 de Dezembro de 2008
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 357.679,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
DecretoDecreto de 06 de Abril de 2009
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Nova e Marruás", situado no Município de Grajaú, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 03 de Março de 2009
Extingue o Comitê Gestor para Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina.
DecretoDecreto de 06 de Abril de 2009
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Imperial", situado no Município de Codó, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 26 de Março de 2009
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Pedra Branca", situado no Município de Serra do Ramalho, Estado da Bahia, e dá outras providências.