“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto87.129 de 26/04/1982
Altera o Decreto nº 77919, de 25 de junho de 1976, que regulamenta a Lei nº 6225, de 19 de novembro de 1975, Lei do Ensino no Exército, e dá outra providências.
Decreto89.359 de 07/02/1984
Autoriza o funcionamento de habilitação do curso de Estudos Sociais da Fundação Educacional de Santa Catarina.
Decreto76.080 de 05/08/1975
A prova o Regulamento do Departamento de Pesquisas e Desenvolvimento (DEPED).
Decreto89.338 de 31/01/1984
Revoga a Portaria nº 544, de 16 de outubro de 1940, que outorgou concessão à FUNDAÇÃO PANDIÁ CALÓGERAS - Universidade Mineira de Rádio e TV Educativos - RÁDIO INCONFIDÊNCIA, posteriormente transferida à RADIO INCONFIDÊNCIA LTDA., através do Decreto nº 86.332, de 02 de setembro de 1981, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Decreto89.332 de 31/01/1984
Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 253.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto86.026 de 25/05/1981
(Revogação tornada sem efeito pelo Decreto nº 10.954, de 2022)...
Decreto89.374 de 08/02/1984
Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de trecho de linha de distribuição da LIGHT-Serviços de Eletricidade S.A., no Estado do Rio de Janeiro.
Decreto86.879 de 27/01/1982
Altera o Decreto nº 77.919, de 25 de junho de 1976, que regulamenta a Lei nº 6.265, de 19 de novembro de 1975, Lei do Ensino no Exército e dá outras providências...