“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto91.887 de 05/11/1985
Declara como Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE as ilhas de Queimada Pequena e Queimada Grande, no litoral de São Paulo, e dá outras providências.
Decreto91.958 de 19/11/1985
Cria a Comissão Organizadora da XIII Assembléia-Geral do Instituto Pan-Americano de Geografia e História.
Decreto91.963 de 20/11/1985
Renova a concessão outorgada à RÁDIO EDUCAÇÃO RURAL DE TEFÉ LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas tropicais, na cidade Tefé, Estado do Amazonas.
Decreto91.884 de 05/11/1985
Declara como Área de Relevante Interesse Ecológico, ARIE as porções de terras de vários ecossistemas que integram o Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais, localizada no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Decreto91.818 de 22/10/1985
Renova as concessões outorgadas às entidades que menciona para explorarem serviços de radiodifusão sonora em onda média, nas cidades e unidades da Federação indicadas.
DecretoDecreto de 18 de Abril de 2001
Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Culina (Kulina) do Igarapé do Pau, localizada no Município de Feijó, Estado do Acre.
Decreto9.177 de 23/10/2017
Regulamenta o art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e complementa os...
Decreto92.007 de 28/11/1985
Dispõe sobre a redução de despesas de serviços de terceiros e outros custeios nas empresas estatais, e dá outras providências.