“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 16 de Março de 1997
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Serra Vermelha", situado no Município de Areia Branca, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 15 de Julho de 2015
Cria a Zona de Processamento de Exportação de Rondônia, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.
Decreto Não Numeradode 16 de Junho de 1999
Autoriza o aumento de capital social da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU.
Decreto Não Numeradode 15 de Setembro de 1992
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Energética de Pernambuco - CELPE, a área de terra que menciona.
Decreto Não Numeradode 15 de Julho de 1994
Concede a HOPE OF THE FUTURE, autorização para funcionar com uma filial no Brasil.
Decreto Não Numeradode 16 de Junho de 2004
Abre ao Orçamento de Investimento, para 2004, crédito suplementar no valor de R$ 15.399.379,00, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para os fins que especifica.
Decreto Não Numeradode 15 de Setembro de 1994
Declara estado de calamidade pública nos Municípios de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Alagoa Grande, Mulungu e Campina Grande, no Estado da Paraíba.
Decreto Não Numeradode 18 de Março de 2003
Cria a Embaixada do Brasil em São Tomé, República Democrática de São Tomé e Príncipe.