“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 11 de Dezembro de 1991
Abre aos Orçamentos da União, em favor da Justiça Eleitoral e da Justiça do Trabalho, crédito suplementar no valor de Cr$ 324.686.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto Não Numeradode 11 de Agosto de 2004
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 11 de Dezembro de 1995
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, crédito suplementar no valor de R$ 1.638.812,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto Não Numeradode 10 de Fevereiro de 1995
Autoriza o funcionamento do curso de Administração da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, com sede na Cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
Decreto Não Numeradode 08 de Novembro de 2005
Dá nova redação ao inciso III do art. 1º do Decreto de 9 de maio de 2005, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona.
Decreto Não Numeradode 08 de Julho de 1999
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Engenho Cocalzinho", situado no Município de Tamandaré, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 07 de Janeiro de 1997
Renova a concessão da Rádio Difusora Carioca Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Decreto Não Numeradode 10 de Dezembro de 1998
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Boa Sorte", conhecido como Fazenda Nossa Senhora Aparecida, situado no Município de Mangueirinha, Estado do Paraná, e dá outras providências.