“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 25 de Junho de 2008
Declara luto oficial.
Decreto Não Numeradode 26 de Julho de 2000
Outorga à Companhia Energética do Maranhão - CEMAR concessão para distribuição de energia elétrica em municípios do Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 26 de Agosto de 1997
Reabre ao Orçamento Fiscal da União, pela parcela do saldo apurado em 31 de dezembro de 1996, crédito especial no valor de R$ 1.500.000.000,00, aberto pelo Decreto de 16 de outubro de 1996, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.
Decreto Não Numeradode 25 de Setembro de 2013
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel de propriedade particular que menciona, em favor da União, com destinação de uso para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Decreto Não Numeradode 26 de Abril de 1994
Autoriza o funcionamento dos Cursos de Arquitetura e Urbanismo e de Engenharia Civil, das Faculdades Integradas Nove de Julho, em São Paulo (SP).
Decreto Não Numeradode 26 de Janeiro de 1998
Autoriza o aumento de capital social da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S. A. - TRENSURB.
Decreto Não Numeradode 26 de Junho de 1996
Outorga concessão à empresa Ferroviária Novoeste S.A. para a exploração e desenvolvimento do serviço público de transporte ferroviário de carga na Malha Oeste e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 25 de Setembro de 1992
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da FERRONORTE S.A. - Ferrovias Norte Brasil, os imóveis que menciona.