“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 30 de Agosto de 2001
Denomina Jornalista Irineu Marinho o viaduto localizado no quilômetro 121 da BR-040/RJ, Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Decreto Não Numeradode 30 de Março de 1995
Autoriza o envio e a permanência de Contingente Brasileiro para integrar a Missão de Verificação das Nações Unidas em Angola-III (COBRAVEM).
Decreto Não Numeradode 29 de Julho de 1996
Renova a concessão da Rádio Difusora de Aquidauana Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Aquidauana, Estado do Mato Grosso do Sul.
Decreto Não Numeradode 28 de Janeiro de 1999
Dispõe sobre concessão de autorização à LINEAS AEREAS PRIVADAS ARGENTINAS S.A. LAPA para funcionar no Brasil, como empresa de transporte aéreo regular.
Decreto Não Numeradode 30 de Novembro de 2017
Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social da Novo Mundo Corretora de Câmbio S.A.
Decreto Não Numeradode 24 de Julho de 1997
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "GLEBA MOGIANA I", situado no Município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 23 de Setembro de 2002
Altera dispositivos do Decreto nº 56.728, de 16 de agosto de 1965, que dispõe sobre a vinculação ao Ministério das Relações Exteriores de estabelecimentos mantidos pelo Governo brasileiro em centros educacionais estrangeiros, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 25 de Fevereiro de 2005
Reabre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes e da Integração Nacional, pelos saldos apurados em 31 de dezembro de 2004, no valor global de R$ 35.532.724,00, créditos extraordinários abertos pelas Medidas Provisórias nº s 217, de 27 de setembro de 2004, e 211, de 6 de setembro de 2004.