“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto-Lei24 de 19/10/1966

  Dispõe sôbre a Lei nº 5.025, de 10 de junho de 1966.

• Decreto-Lei2.380 de 09/12/1987

  Altera a Tabela de Escalonamento Vertical de que trata o art. 1º do Decreto-lei nº 1.447, de 13 de fevereiro de 1976, e dá outras providências.

• Decreto-Lei2.405 de 29/12/1987

  Dispõe sobre a remuneração, no Brasil, dos funcionários da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior, e dá outras providências.

• Decreto-Lei2.414 de 12/02/1988

  Altera o Decreto-lei nº 2.404, de 23 de dezembro de 1987, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante e o Fundo da Marinha Mercante.

• Decreto-Lei2.397 de 21/12/1987

  Altera a legislação do Imposto de Renda das pessoas jurídicas e dá outras providências.

• Decreto-Lei237 de 28/02/1967

  Modifica o Código Nacional de Trânsito.

• Decreto-Lei236 de 28/02/1967

  Complementa e modifica a Lei número 4.117 de 27 de agôsto de 1962.

• Decreto-Lei2.419 de 10/03/1988

  Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e do imposto de renda na fonte.

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