“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 13 de Junho de 1997
Renova a concessão da Rádio TV do Maranhão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.
Decreto Não Numeradode 13 de Maio de 1991
Cria, na Polícia Militar do Distrito Federal, a Sétima Companhia de Policia Militar Independente.
Decreto Não Numeradode 12 de Novembro de 2014
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
Decreto Não Numeradode 13 de Janeiro de 1995
Fixa, no Ministério da Aeronáutica, os mínimos de vagas para promoção obrigatória, referentes ao ano de 1994, nos diversos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa.
Decreto Não Numeradode 12 de Setembro de 1996
Declara luto oficial pelo falecimento do ex-Presidente da República ERNESTO GEISEL.
Decreto Não Numeradode 13 de Dezembro de 1995
Autoriza o funcionamento do curso de Educação Física da Faculdade de Ciências e Letras de Bragança Paulista, com sede na cidade de Bragança Paulista, Estado de São Paulo.
Decreto Não Numeradode 26 de Maio de 2003
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Furnas", situado no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 27 de Agosto de 1996
Autoriza o aumento do capital social da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.