“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 11 de Dezembro de 2014
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Concessionária BR-040 S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.
Decreto Não Numeradode 10 de Outubro de 2005
Dispõe sobre a 1ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 09 de Janeiro de 2001
Outorga concessão às entidades que menciona, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 09 de Junho de 2004
Institui a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.
Decreto Não Numeradode 09 de Julho de 2013
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis de propriedade particular que menciona, em favor da União, com destinação de uso para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, com sede em Curitiba, Paraná.
Decreto Não Numeradode 09 de Março de 1998
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Monjolo", situado no Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 09 de Maio de 2001
Retifica coordenadas geográficas constantes do Decreto de 3 de julho de 1995, que homologou a demarcação administrativa da Terra Indígena Vui-Uatá-In, localizada no Município de Amaturá, Estado do Amazonas.
Decreto Não Numeradode 09 de Outubro de 1991
Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria da Administração Federal/PR, crédito suplementar no valor de Cr$ 6.720.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.