“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto-Lei873 de 16/09/1969

  Acrescenta § 2º ao artigo 106 do Decreto-Lei nº 728, de 4 de agôsto de 1969, que instituiu o Código de Vencimentos dos Militares.

• Decreto-Lei8.680 de 15/01/1946

  Dá nova redação a dispositivos do Decreto-lei nº 4.073, de 30 de janeiro de 1942, (Lei Orgânica do Ensino Industrial).

• Decreto-Lei8.709 de 15/01/1946

  Reorganiza o Instituto Nacional do Mate e dá outras providências.

• Decreto-Lei8.570 de 08/01/1946

  Da nova redação a dispositivos do Código de Processo Civil.

• Decreto-Lei8.651 de 11/01/1946

  Prorroga a vigência do crédito especial aberto ao Ministério da Fazenda pelo Decreto-lei nº 6.258. de 10 de Fevereiro de 1944.

• Decreto-Lei8.622 de 10/01/1946

  Dispõe sôbre a aprendizagem dos comerciários, estabelece e deveres dos empregadores e dos trabalhadores menores relativamente a essa aprendizagem e dá outras providências.

• Decreto-Lei86 de 21/12/1937

  Extingue as graduações e elevação de posto dos oficiais e praças do Corpo de Bombeiros.

• Decreto-Lei8.613 de 09/01/1946

  Altera carreiras no Quadro Permanente do Ministério da Agricultura.

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