“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 21 de Maio de 1997

  Dispõe sobre concessão de autorização à ASIANA AIRLINES INC, para instalar sucursal para a venda dos serviços de transporte aéreo no Brasil.

• Decreto Não Numeradode 22 de Dezembro de 1997

  Outorga à Empresa Energética de Sergipe S.A. - ENERGIPE concessões para distribuição de energia elétrica em municípios do Estado de Sergipe.

• Decreto Não Numeradode 22 de Fevereiro de 2017

  Autoriza a transferência indireta e a modificação do quadro diretivo da TV SBT Canal 4 de São Paulo S.A., concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

• Decreto Não Numeradode 21 de Outubro de 1998

  Autoriza a transferência para o Estado do Rio Grande do Sul dos imóveis que menciona pertencentes à Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

• Decreto Não Numeradode 22 de Dezembro de 1992

  Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Econômicas, da Faculdade Moraes Júnior (RJ).

• Decreto Não Numeradode 21 de Maio de 2012

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito suplementar no valor de R$ 10.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

• Decreto Não Numeradode 22 de Dezembro de 1995

  Transfere para a Fundação Arquidiocesana de Cultura a concessão outorgada à RÁDIO CULTURA DE SERGIPE S.A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.

• Decreto Não Numeradode 21 de Outubro de 1999

  Credencia o Centro Universitário de Volta Redonda, com sede na cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.

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