“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto-Lei5.420 de 22/04/1943

  Dispõe sobre a Designação de Vogais e Suplentes de Junta de Conciliação e Julgamento, nas Localidades em que Não Há Sindicato, e dá outras Providências.

• Decreto-Lei54 de 18/11/1966

  Dá nova redação ao artigo 4º do decreto-lei nº 7.381, de 13 de março de 1945.

• Decreto-Lei4.945 de 12/11/1942

  Prorroga o prazo fixado no § 1º do art. 11 do decreto-lei n. 4.736, de 23 de setembro de 1942...

• Decreto-Lei490 de 04/03/1969

  Autoriza o Poder Executivo a criar Companhias de Águas e Esgotos para os Territórios do Amapá, Rondônia e Roraima e dá outras providências.

• Decreto-Lei512 de 28/03/1969

  Altera a Lei nº 5.020 de 7 de junho de 1966, modificada pela Lei nº 5.500, de 20 de setembro de 1968, que dispõe sobre a promoção dos Oficiais da Aeronáutica.

• Decreto-Lei489 de 04/03/1969

  Regula a disponibilidade dos funcionários públicos civis.

• Decreto-Lei487 de 03/03/1969

  Dispõe sôbre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Comércio Exterior (CONCEX).

• Decreto-Lei49 de 18/11/1966

  Regula o limite máximo de carga por eixo para o tráfego nas vias públicas de veículos ou combinações de veículos e dá outras providências.

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