“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto-Lei4.042 de 22/01/1942

  Reorganiza os Serviços da Diretoria do Imposto de Renda...

• Decreto-Lei390 de 27/12/1968

  Retifica, sem ônus, a Lei nº 5.548, de 2 de dezembro de 1968, que estima a Receita e fixa a Despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 1969.

• Decreto-Lei382 de 26/12/1968

  Revoga o Decreto Legislativo nº 8, de 13 de abril de 1967 e dá outras providências.

• Decreto-Lei9.220 de 02/05/1946

  Altera o Decreto-lei nº 5.175, de 07 de janeiro de 1943.

• Decreto-Lei9.226 de 02/05/1946

  Cria a floresta nacional do Araripe-Apodi...

• Decreto-Lei9.222 de 02/05/1946

  Dá nova redação ao artigo 57 do Decreto-lei n.

• Decreto-Lei910 de 01/10/1969

  Altera dispositivos da Lei número 4.510, de 1º de dezembro de 1964, que reorganiza a Casa da Moeda.

• Decreto-Lei925 de 10/10/1969

  Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei 5.452 de 1 de maio de 1943.

• 1
• ...
• 12
• 13
• 14
• ...
• 1250