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decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

  • Decreto97.297 de 20/12/1988

    Abre ao Ministério dos Transportes, em favor de Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de CZ$ 1.103.094.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

  • Decreto97.290 de 20/12/1988

    Abre ao Ministério da Fazenda, em favor da Secretaria da Receita Federal, o crédito especial de CZ$ 260.000.000,00, para o fim que especifica.

  • Decreto97.313 de 20/12/1988

    Abre ao Ministério do Trabalho, em favor da Secretaria Geral, o crédito suplementar de CZ$ 23.214.800.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

  • Decreto97.292 de 20/12/1988

    Abre ao Ministério da Fazenda, em favor da Secretaria da Receita Federal, o crédito suplementar de CZ$ 900.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

  • Decreto97.298 de 20/12/1988

    Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria de Administração Pública, o crédito suplementar no valor de CZ$ 1.122.741.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

  • Decreto97.319 de 21/12/1988

    Abre aos Ministérios da Aeronáutica e da Marinha, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 45.380.520.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

  • Decreto9.740 de 28/03/2019

    Prorroga o prazo de i nventariança da extinta empresa binacional Alcântara Cyclone Space, de que trata o...

  • Decreto97.391 de 22/12/1988

    Abre ao Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, em favor do Departamento de Administração, o crédito suplementar de CZ$ 2.420.387.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.