“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto97.267 de 16/12/1988
Declara de utilidade pública a instituição que menciona.
Decreto97.262 de 15/12/1988
Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Secretaria Geral e de Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de CZ$ 903.076.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto97.284 de 20/12/1988
Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos Órgãos, o crédito suplementar de CZ$ 92.248.202.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto97.235 de 15/12/1988
Abre ao Ministério da Cultura, em favor da Secretaria Geral, o crédito suplementar de CZ$ 3.000.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.
Decreto97.248 de 15/12/1988
Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos Órgãos, o crédito suplementar de CZ$ 12.343.146.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto97.252 de 15/12/1988
Abre ao Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, o crédito suplementar de CZ$ 10.412.974,00, para reforço de dotacões consignadas no vigente Orçamento.
DecretoDecreto de 13 de Novembro de 2002
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios de Minas e Energia, dos Transportes, das Comunicações, do Meio Ambiente e da Integração Nacional, crédito suplementar no valor global de R$ 26.628.639,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Decreto97.272 de 16/12/1988
Abre aos Ministérios da Educação e da Cultura, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 1.608.330.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.