“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto96.687 de 13/09/1988
Abre ao Ministério dos Transportes o crédito suplementar CZ$ 10.096.330.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.
Decreto9.670 de 02/01/2019
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão do Grupo-DAS.
Decreto96.703 de 14/09/1988
Cria a Embaixada do Brasil na República das Maldivas.
Decreto96.715 de 19/09/1988
Outorga concessão à RÁDIO BELA VISTA DE POÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Poções, Estado da Bahia.
Decreto9.672 de 02/01/2019
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Meio Ambiente, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Decreto96.728 de 20/09/1988
Abre ao Ministério da Ciência e Tecnologia, em favor do Instituto de Pesquisas da Amazônia, o crédito suplementar de CZ$ 2.050.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto96.726 de 20/09/1988
Revoga o Decreto nº 80.600, de 21 de outubro de 1977, que aprova o Regulamento do Centro de Análises de Sistemas Navais - CASNAV.
Decreto96.724 de 19/09/1988
Outorga concessão à TV CATARATAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.