“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto92.858 de 27/06/1986
Cria o Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica e dá outras providências.
Decreto92.854 de 27/06/1986
Retifica o Decreto nº 89.487, de 28 de março de 1984.
DecretoDecreto de 30 de Julho de 1992
Renova a concessão outorgada a Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, posteriormente transferida à FUNDAÇÃO TV MINAS-CULTURAL E EDUCATIVA, para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), com fins exclusivamente educativos, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Decreto92.895 de 07/07/1986
Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar de Cz$ 30.100,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.
Decreto92.896 de 07/07/1986
Abre ao Ministério da Justiça, em favor do Ministério Público do Trabalho e do Departamento Penitenciário Nacional, o crédito suplementar de Cz$ 8.353.091,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
DecretoDecreto de 07 de Agosto de 2001
Cria a Floresta Nacional de Santa Rosa do Purus, no Município de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre, e dá outras providencias.
Decreto92.878 de 30/06/1986
Altera disposição do Decreto nº 86.829, de 12 de janeiro de 1982, referente à criação da comissão nacional para Assuntos Antárticos e do Decreto nº 87.217, de 31 de maio de 1982, que inclui o Ministério da Educação e Cultura naquela Comissão.
DecretoDecreto de 07 de Agosto de 2001
Cria a Reserva Extrativista Barreiro das Antas, no Município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia, e dá outras providências.