“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto91.324 de 13/06/1985
Altera e revoga dispositivos do Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto nº 74.810, de 04 de novembro de 1974.
Decreto91.323 de 13/06/1985
Outorga concessão à RADIO EXTREMO SUL DA BAHIA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itamaraju, Estado da Bahia.
Decreto91.305 de 03/06/1985
Altera dispositivos do Regulamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
Decreto91.346 de 20/06/1985
Autoriza o funcionamento, de Cursos da Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Porangatu.
Decreto91.352 de 20/06/1985
Abre ao Ministério da Justiça, em favor de diversas unidades orçamentárias o crédito suplementar no valor de Cr$ 33.438.390.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto91.366 de 24/06/1985
Promulga o Convênio Multilateral sobre Cooperação e Assistência Mútua entre as Direções Nacionais de Aduanas da América Latina (Incluídos os Anexos I, V e XIII).
Decreto9.214 de 29/11/2017
Altera o Decreto nº 7.775, de 4 de julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos, e o Capítulo III da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011.
DecretoDecreto de 22 de Maio de 2001
Outorga à EMPRESA PARAENSE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. concessão para exploração de serviços públicos de transmissão de energia elétrica, relativa à linha de transmissão Tucuruí-Vila do Conde 2º Circuito, e instalações vinculadas, localizada em municípios do Estado do Pará.