“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

DecretoDecreto de 07 de Abril de 2010
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Boa Esperança - Data Calabouço", situado no Município de Arari, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 17 de Junho de 2010
Dá nova redação ao caput do art. 5º do Decreto de 19 de novembro de 2009, que institui Grupo de Trabalho Intergovernamental com o objetivo de concluir o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável - PDRS do Xingu.
DecretoDecreto de 19 de Março de 2010
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Córrego da Lagoa", situado no Município de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 19 de Março de 2010
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 19 de Março de 2010
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazendas Santa Fé, Conjunto Providência, Monte Alegre, Palestina, Cosme e Damião, Boa União e São Bento", situado nos Municípios de Arataca e Santa Luzia, Estado da Bahia, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 29 de Março de 2010
Renova a concessão outorgada à Rádio Difusora União Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de União da Vitória, Estado do Paraná.
DecretoDecreto de 29 de Março de 2010
Renova a concessão outorgada à Rádio Voz de Itabaiana Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Itabaiana, Estado de Sergipe.
DecretoDecreto de 05 de Março de 2010
Renova a concessão outorgada à Radiodifusão Cidade de Palmital Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Palmital, Estado do Paraná.