“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto97.478 de 26/01/1989
Fixa os preços mínimos básicos para financiamento e/ou aquisição de produtos agrícolas da safra de verão 1988/89 e dá outras providências.
Decreto97.474 de 25/01/1989
Limita o comprometimento de créditos orçamentários e adicionais às disponibilidades financeiras.
Decreto97.470 de 23/01/1989
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL OU DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM EM FAVOR DA VALEC - ENGENHARIA CONSTRUÇÃO CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., IMOVÉIS CONSTITUÍDOS DE TERRAS, BENFEITORIAS, ACESSÕES E OUTROS BENS SITUADOS NOS MUNICÍPIOS ABAIXO DISCRIMINADOS, NO ESTADO DE GOIÁS.
Decreto97.439 de 06/01/1989
Autoriza o funcionamento de habilitações do curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Eugênio Pacelli, em Pouso Alegre, Minas Gerais.
Decreto97.469 de 23/01/1989
Modifica o Estatuto da Casa da Moeda do Brasil CMB.
Decreto97.467 de 23/01/1989
Dispõe sobre aquisição de veículos.
Decreto97.452 de 15/01/1989
Determina ampla consulta para colher subsídios para a elaboração de projeto de lei estabelecendo reajuste de salários...
Decreto9.747 de 10/04/2019
Promulga o Acordo de Cooperação na Área de Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Marrocos, firmado em Brasília, em 26 de novembro de 2004.