“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

DecretoDecreto de 01 de Novembro de 2006
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis destinados a abrigar órgãos do Tribunal Regional do Trabalho da 15 a Região, com sede em Campinas, no Estado de São Paulo.
DecretoDecreto de 09 de Novembro de 2006
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Brejo ou Brejinho e Baliza", situado no Município de Bonópolis, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Decreto1.104 de 05/04/1994
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 348, de 21 de novembro de 1991.
Decreto11.050 de 07/12/1942
Autoriza o cidadão brasileiro Americo Meireles La Porta a pesquisar ouro, tungstênio e associados, no município de Mariana, do Estado de Minas Gerais.
Decreto11.058 de 02/05/2022
Extingue a Embaixada do Brasil em Lilongue, na República do Maláui, e estabelece sua cumulatividade com a Embaixada do Brasil em Lusaca, na República da Zâmbia.
DecretoDecreto de 01 de Novembro de 2006
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Santo Antônio", situado nos Municípios de Touros, Pureza, João Câmara e Poço Branco, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Decreto11.075 de 19/05/2022
Estabelece os procedimentos para a elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas, institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa e altera o Decreto nº 11.003, de 21 de março de 2022.
DecretoDecreto de 01 de Dezembro de 2006
Convoca a III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.