“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

DecretoDecreto de 21 de Dezembro de 2009
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural que menciona, destinado a assentar famílias da Comunidade Indígena Tuxá de Rodelas, no Município de Rodelas, no Estado da Bahia.
DecretoDecreto de 14 de Dezembro de 1992
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República - extintas Secretarias do Desenvolvimento Regional e do Meio Ambiente, crédito suplementar no valor de Cr$ 1.409.509.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
DecretoDecreto de 02 de Fevereiro de 2010
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Sucuriú", situado no Município de Bom Jesus, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Decreto1.240 de 15/09/1994
Promulga a Convenção Interamericana sobre Conflitos de Leis em Matéria de Cheques, adotada em Montevidéu, em 8 de maio de 1979.
Decreto12.300 de 26/04/1943
Autoriza o cidadão brasileiro José Ferreira de Andrade a pesquisar bauxita e associados, no município de Poços de Caldas, do Estado de Minas Gerais.
DecretoDecreto de 20 de Novembro de 2009
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo "Território Quilombo Mata Cavalo", situado no Município de Nossa Senhora do Livramento, Estado de Mato Grosso.
DecretoDecreto de 20 de Novembro de 2009
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis abrangidos pelo "Território Quilombola Mata de São Benedito", situado no Município de Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão.
Decreto1.231 de 30/08/1994
Altera dispositivos do Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial das Forças Armadas em 1995.