“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto97.298 de 20/12/1988
Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria de Administração Pública, o crédito suplementar no valor de CZ$ 1.122.741.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.
Decreto97.319 de 21/12/1988
Abre aos Ministérios da Aeronáutica e da Marinha, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 45.380.520.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto9.740 de 28/03/2019
Prorroga o prazo de i nventariança da extinta empresa binacional Alcântara Cyclone Space, de que trata o...
Decreto97.391 de 22/12/1988
Abre ao Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, em favor do Departamento de Administração, o crédito suplementar de CZ$ 2.420.387.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.
Decreto97.373 de 21/12/1988
Abre à Presidência da República, em favor do Conselho de Segurança Nacional - Entidades Supervisionadas, e ao Ministério das Minas e Energia, em favor da Secretaria Geral, o crédito suplementar de CZ$ 6.693.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto97.390 de 22/12/1988
Abre ao Ministério da Ciência e Tecnologia, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 23.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto97.392 de 22/12/1988
Abre ao Ministério da Agricultura, em favor do Departamento de Administração - DA, o crédito suplementar de CZ$ 170.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.
Decreto97.406 de 22/12/1988
Cria a Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Parnaíba, no Estado do Piauí.