“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

DecretoDecreto de 31 de Julho de 2008
Autoriza o aumento do capital social das Companhia Docas do Pará - CDP, Companhia Docas do Ceará - CDC, Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN, Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA, Companhia Docas do Rio de Janeiro- CDRJ e Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP.
DecretoDecreto de 30 de Novembro de 1992
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Aeronáutica, do Exército e da Marinha, crédito suplementar no valor de Cr$ 71.071.355.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto117 de 15/05/1991
Dispõe sobre a execução do Décimo Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Preferências Outorgadas no Período 1962/1980, subscrito entre o Brasil e o Chile (Acordo nº 3).
Decreto1.169 de 26/10/1936
Altera a côr de peças do plano de uniforme (camisa e gravata).
DecretoDecreto de 12 de Agosto de 2008
Outorga à empresa Energia Sustentável do Brasil S.A. concessão de uso de bem público para exploração do potencial de energia hidráulica, denominada Usina Hidrelétrica Jirau, em trecho do Rio Madeira, no Estado de Rondônia, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 25 de Junho de 2008
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Rafael" da Fazenda Carnaúba, situado no Município de Ibimirim, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 25 de Junho de 2008
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Logradouro", situado no Município de Pedro Alexandre, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Decreto1.167 de 22/06/1994
Dispõe sobre a execução do Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo Comercial nº 17B, entre Brasil e Argentina, de 12.11.93.