“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto96.582 de 24/08/1988

  Altera a composição da Comissão Interministerial criada pelo Decreto nº 95.792, de 7 de março de 1988, e dá outras providências.

• Decreto96.595 de 25/08/1988

  Classifica o Conselho Superior da Previdência e Assistência Social - CSPS, integrante do Ministério da Previdência e Assistência Social, como órgão de deliberação coletiva de 2º grau.

• Decreto96.596 de 25/08/1988

  Abre à Justiça Eleitoral, em favor do Tribunal Superior Eleitoral, o crédito suplementar de CZ$ 2.798.098.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

• Decreto96.606 de 29/08/1988

  Altera a redação do artigo 5º do Decreto nº 96.056, de l9 de maio de l988, que reorganiza o Conselho de Desenvolvimento Industrial - CDI.

• Decreto96.592 de 25/08/1988

  Outorga concessão à TV ALIANÇA PAULISTA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.

• Decreto96.603 de 29/08/1988

  Altera a redação do art. 4º do Decreto nº 94.385, de 28 de maio de 1987.

• Decreto96.635 de 02/09/1988

  Autoriza o Deutsch-Sudamerikanische Bank Aktiengesellschaft a funcionar no Brasil e dá outras providências.

• Decreto96.636 de 02/09/1988

  Renovada a concessão pelo Decreto de 24.4.2002)...

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