“decreto de 7 de fevereiro de 1997” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 07 de Fevereiro de 1997
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel ruralconhecido como "Fazenda Boa Vista", situado no Município de Tibagi, Estado do Paraná, e dáoutras providências.
DecretoDecreto de 07 de Fevereiro de 1997
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Queimadas", situado nos Municípios de Jaguaruana e Aracati, Estado do Geará, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 07 de Fevereiro de 1997
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido como "Fazenda Olinda I ", situado no Município de Pinheiro, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 07 de Fevereiro de 1997
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Tarumã - Loteamento Araguacema,3ª Etapa - Lotes 108, 108-A, 109, 104, 106, 107, 02, 03, e 04"; situado no Município de Araguacema, Estado do Tocantins, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 07 de Fevereiro de 1997
Renova a concessão da Rádio ltacaiúnas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Marabá, Estado do Pará.
DecretoDecreto de 07 de Fevereiro de 1997
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Glebas A e B", conhecido como "Três Barras", situado no Município de Garuva, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 07 de Fevereiro de 1997
Transfere para a Rádio Transcontinental Ltda. a concessão outorgada à Rede Norte Sul de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Esteio, Estado do Rio Grande do Sul.
DecretoDecreto de 07 de Fevereiro de 1997
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Boa Vista", situado no Município de Paranatinga, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.