“decreto de 5 de junho de 2008” em Legislação Federal

• Decreto6.472 de 05/06/2008

  Altera o art. 3º do Decreto nº 4.722, de 5 de junho de 2003, que estabelece critérios para exploração da espécie Swietenia Macrophylla King (mogno).

• DecretoDecreto de 05 de Junho de 2008

  Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Ituxí, localizada no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 05 de Junho de 2008

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

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