“decreto de 4 de setembro de 1995” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 04 de Setembro de 1995

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural constituído das propriedades ENGENHOS "MANGUEIRA", "PARNAZO" e "SOUZA", situado no Município de Água Preta, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 04 de Setembro de 1995

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido como "FAZENDA GAMELEIRA", constituído pelos Lotes 4-A (parte), 4-B, 4-C, 4-D (parte), 5, 9, 18, 19, 20, 21 e 22, do Loteamento Sítio Velho nº 7, situado nos Municípios Figueirópolis e Formoso do Araguaia, Estado do Tocantins, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 04 de Setembro de 1995

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais denominados "ENGENHO NOVO" e "AGROPAR", situados no Município de Cruz do Espírito Santo, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 04 de Setembro de 1995

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural sem denominação, conhecido como "CORREGO DA LAGE", situado no Município de Mucurici, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 04 de Setembro de 1995

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais denominados "QUINHÃO 08" e parte do "QUINHÃO 09", designados F-1 e F-2", situados no Município de São Miguel do Taipú, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 04 de Setembro de 1995

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA SANTA HELENA", situado no Município Canindé, Estado do Ceará e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 04 de Setembro de 1995

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais denominados "FAZENDAS SÃO MARCOS I e II", situados no Município de Wenceslau Guimarães, Estado da Bahia, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 04 de Setembro de 1995

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA PALMEIRAS", situado no Município de Nioaque, Estado do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

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