“decreto de 4 de abril de 2008” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 04 de Abril de 2008
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, total ou parcial, ou de instituição de servidão de passagem, em favor da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., os imóveis que menciona.
DecretoDecreto de 04 de Abril de 2008
Outorga concessão à Rádio Som Alvorada Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Arraias, Estado do Tocantins, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 04 de Abril de 2008
Outorga concessão à Paraviana Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Luiz, Estado de Roraima, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 04 de Abril de 2008
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, áreas de terra que menciona.
DecretoDecreto de 04 de Abril de 2008
Outorga concessão à Rede Brasileira de Rádio e Televisão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 04 de Abril de 2008
Outorga concessão à Mello e Bruno Comunicação e Participações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Missão Velha, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Decreto6.423 de 04/04/2008
Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 1º do Decreto nº 6.402, de 17 de março de 2008, que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimentos de transmissão de energia elétrica integrantes da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN e determina à Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a promoção e o acompanhamento dos processos de licitação dessas concessões.
DecretoDecreto de 04 de Abril de 2008
Outorga concessão à Continental Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.