“decreto de 30 de novembro de 1999” em Legislação Federal

• Decreto3.269 de 30/11/1999

  Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona.

• DecretoDecreto de 30 de Novembro de 1999

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Vertentes", situado nos Município de Tejuçuoca e Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 30 de Novembro de 1999

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Macapá", situado no Município de Matriz de Camaragibe, Estado de Alagoas, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 30 de Novembro de 1999

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Monte Orebe", situado no Município de Canindé, Estado do Ceará, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 30 de Novembro de 1999

  Retifica o art. 1º do Decreto de 10 de junho de 1999, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido por "Fazenda Jóia/Serra D'Água", situado no Município de Varzelândia, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências".

• DecretoDecreto de 30 de Novembro de 1999

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Santa Tereza", situado no Município de Marabá, Estado do Pará, e dá outras providências.

• Decreto3.267 de 30/11/1999

  Dispõe sobre a execução, no Território Nacional, da Resolução 1.267 (1999) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que proíbe o trânsito de aeronaves de propriedade do regime do Taliban, bem como determina o bloqueio de fundos e bens pertencentes aos talibans.

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