“decreto de 30 de julho de 1992” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 30 de Julho de 1992

  Renova a concessão outorgada À RÁDIO E TV TAPAJÓS LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Santarém, Estado do Pará.

• DecretoDecreto de 30 de Julho de 1992

  Renova a concessão outorgada a EMISSORAS RÁDIO MARAJOARA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora, em onda tropical, na Cidade de Belém, Estado do Pará.

• DecretoDecreto de 30 de Julho de 1992

  Renova a concessão outorgada à RÁDIO PROGRESSO DE CORRENTE LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Corrente, Estado do Piauí.

• DecretoDecreto de 30 de Julho de 1992

  Renova a concessão outorgada à Rádio Educadora Sampaio Ltda., atualmente denominada SAMPAIO RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Maceió, Estado de Alagoas.

• DecretoDecreto de 30 de Julho de 1992

  Renova a concessão outorgada à TV TOCANTINS LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Anápolis, Estado de Goiás.

• DecretoDecreto de 30 de Julho de 1992

  Renova a concessão outorgada a RÁDIO TELEVISÃO BRASIL OESTE LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.

• DecretoDecreto de 30 de Julho de 1992

  Renova a concessão outorgada à TELEVISÃO LIBERAL LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Belém, Estado do Pará.

• DecretoDecreto de 30 de Julho de 1992

  Dispõe sobre os pedidos pertinentes a processos submetidos à deliberação dos Conselhos Deliberativos das Superintendências do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE e da Amazônia - SUDAM e do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.

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