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decreto de 30 de julho de 1992” em Legislação Federal

  • Decreto Não Numeradode 30 de Julho de 1992

    Renova a concessão outorgada a RÁDIO DIFUSORA COROADOS LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de São Fidélis, Estado do Rio de Janeiro.

  • DecretoDecreto de 30 de Julho de 1992

    Renova a concessão outorgada a TV Eldorado Catarinense Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina.

  • DecretoDecreto de 30 de Julho de 1992

    Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Biológicas, das Faculdades Integradas Nove de Julho, em São Paulo, - SP.

  • DecretoDecreto de 30 de Julho de 1992

    Autoriza o funcionamento do Curso de Arquitetura e Urbanismo, das Faculdades Integradas de Dourados, - MS.

  • DecretoDecreto de 30 de Julho de 1992

    Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Biológicas das Faculdades Integradas Castelo Branco no Rio de Janeiro.

  • DecretoDecreto de 30 de Julho de 1992

    Renova a concessão outorgada à RÁDIO TELEVISÃO VANGUARDA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Cornélio Procópio, Estado do Paraná.

  • DecretoDecreto de 30 de Julho de 1992

    Renova a concessão outorgada à RÁDIO ARAGUAIA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Araguaína, Estado do Tocantins.

  • DecretoDecreto de 30 de Julho de 1992

    Renova a concessão outorgada à Rádio Entre Rios Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná.