“decreto de 30 de dezembro de 1991” em Legislação Federal

DecretoDecreto de 30 de Dezembro de 1991
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Militar e da Justiça do Trabalho, crédito suplementar no valor de Cr$ 443.256.000,00, para os fins que especifica.
DecretoDecreto de 30 de Dezembro de 1991
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito suplementar no valor de Cr$ 8.640.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
DecretoDecreto de 30 de Dezembro de 1991
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República - Secretaria de Assuntos Estratégicos, crédito especial no valor de Cr$ 17.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
DecretoDecreto de 30 de Dezembro de 1991
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Secretarias da Administração Federal e dos Desportos, crédito suplementar no valor de Cr$ 28.280.000,00, para os fins que especifica.
DecretoDecreto de 30 de Dezembro de 1991
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Secretaria da Ciência e Tecnologia, crédito suplementar no valor de Cr$ 4.209.600.000,00 para os fins que especifica.
DecretoDecreto de 30 de Dezembro de 1991
Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito especial no valor de Cr$ 413.659.520.000,00, para os fins que especifica.
DecretoDecreto de 30 de Dezembro de 1991
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Previdência Social, créditos suplementares no valor de Cr$ 6.889.164.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
DecretoDecreto de 30 de Dezembro de 1991
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, crédito suplementar no valor de Cr$ 482.559.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.