“decreto de 30 de dezembro de 1991” em Legislação Federal

DecretoDecreto de 30 de Dezembro de 1991
Abre aos Orçamento da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito suplementar no valor de Cr$238.798.000,00 para os fins que especifica.
DecretoDecreto de 30 de Dezembro de 1991
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversas unidades orçamentárias, crédito adicional no valor de Cr$ 389.189.000,00, para os fins que especifica.
DecretoDecreto de 30 de Dezembro de 1991
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Biblioteca Nacional, crédito suplementar no valor de Cr$ 255.200.000,00 para os fins que especifica.
DecretoDecreto de 30 de Dezembro de 1991
Abre aos Orçamentos da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de Cr$ 1.245.000.000.00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
DecretoDecreto de 30 de Dezembro de 1991
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de Cr$ 28.511.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
DecretoDecreto de 30 de Dezembro de 1991
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República - Secretaria de Assuntos Estratégicos, crédito suplementar no valor de Cr$ 295.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
DecretoDecreto de 30 de Dezembro de 1991
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República crédito especial, até o limite de Cr$ 600.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
DecretoDecreto de 30 de Dezembro de 1991
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito especial até o limite de Cr$ 2.236.498.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.