Busca AILegislação FederalToda a LegislaçãoTodas as ÁreasEm qualquer data“decreto de 30 de abril de 2001” em Legislação FederalDecretoDecreto de 30 de Abril de 2001Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Caxinauá (Kaxinawá) do Baixo Rio Jordão, localizada no Município de Jordão, Estado do Acre.DecretoDecreto de 30 de Abril de 2001Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Poianaua (Poyanawa), localizada nos Municípios de Guajará e Mâncio Lima, Estados do Amazonas e Acre...DecretoDecreto de 30 de Abril de 2001Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Chão Preto, localizada no Município de Campinápolis, Estado de Mato Grosso.DecretoDecreto de 30 de Abril de 2001Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Brejo do Burgo, localizada nos Municípios de Glória, Paulo Afonso e Rodelas, Estado da Bahia.12
