“decreto de 30 de abril de 2001” em Legislação

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Decreto Não Numerado
de 30 de Abril de 2001
Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Caxinauá/Ashaninca (Kaxinawá/Ashaninka) do Rio Breu, localizada nos Municípios de Jordão e Marechal Taumaturgo, Estado do Acre.
Decreto
Decreto de 30 de Abril de 2001
Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Caxinauá (Kaxinawá) do Baixo Rio Jordão, localizada no Município de Jordão, Estado do Acre.
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Decreto de 30 de Abril de 2001
Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Vale do Javari, localizada nos Municípios de Atalaia do Norte, Benjamin Constant, São Paulo de Olivença e Jutaí, Estado do Amazonas
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Decreto de 30 de Abril de 2001
Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Maueteque (Mawetek), localizada no Município de Eirunepé, Estado do Amazonas.
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Decreto de 30 de Abril de 2001
Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Caxinauá (Kaxinawá) da Praia do Carapanã, localizada no Município de Tarauacá, Estado do Acre.
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Decreto de 30 de Abril de 2001
Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Poianaua (Poyanawa), localizada nos Municípios de Guajará e Mâncio Lima, Estados do Amazonas e Acre
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Decreto de 30 de Abril de 2001
Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Panará, localizada nos Municípios de Guarantã do Norte e Altamira, Estados de Mato Grosso e Pará.
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Decreto de 30 de Abril de 2001
Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Brejo do Burgo, localizada nos Municípios de Glória, Paulo Afonso e Rodelas, Estado da Bahia.