“decreto de 27 de dezembro de 1994” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 27 de Dezembro de 1994

  Cria o Consulado do Brasil na Cidade do Cabo, República da África do Sul, e dá outra providência.

• DecretoDecreto de 27 de Dezembro de 1994

  Renova a concessão da Rádio Brasil Sociedade Limitada, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Valinhos, Estado de São Paulo.

• DecretoDecreto de 27 de Dezembro de 1994

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural sem denominação, conhecido como "GLEBA INDEPENDENTE I", situado no Município de Confresa, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 27 de Dezembro de 1994

  Renova a concessão da TV Gazeta de Alagoas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na Cidade de Maceió, Estado de Alagoas.

• DecretoDecreto de 27 de Dezembro de 1994

  Cria o Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios - PRODEEM, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 27 de Dezembro de 1994

  Renova a concessão da Rádio Ceres Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Não Me Toque, Estado do Rio Grande do Sul.

• DecretoDecreto de 27 de Dezembro de 1994

  Renova a concessão da Rádio Sentinela de Ourinhos Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Ourinhos, Estado de São Paulo.

• DecretoDecreto de 27 de Dezembro de 1994

  Renova a concessão outorgada à Rádio Brasil Sociedade Limitada, para explorar serviço de radiodifusão o sonora em onda tropical, na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo.

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