“decreto de 26 de setembro de 2005” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 26 de Setembro de 2005

  Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e dá outras providências.

• Decreto5.552 de 26/09/2005

  Acresce produtos à lista anexa ao Decreto nº 4.955, de 15 de janeiro de 2004, e dá outras providências.

• Decreto5.551 de 26/09/2005

  Dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 26 de Setembro de 2005

  Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital de banco múltiplo a ser controlado pelo The Korea Development Bank e dá outras providências.