“decreto de 26 de abril de 1994” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 26 de Abril de 1994

  Autoriza o funcionamento dos Cursos de Arquitetura e Urbanismo e de Engenharia Civil, das Faculdades Integradas Nove de Julho, em São Paulo (SP).

• Decreto1.121 de 26/04/1994

  Dá nova redação ao art. 10 do Decreto nº 343, de 19 de novembro de 1991.

• DecretoDecreto de 26 de Abril de 1994

  Cria Grupo de Trabalho responsável pela preparação de relatório nacional prevista na Convenção sobre os Direitos da Criança.