“decreto de 24 de novembro de 1997” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 24 de Novembro de 1997

  Fixa cargos privativos de Oficial-General da Aeronáutica, em tempo de paz, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 24 de Novembro de 1997

  Credencia o Centro Universitário Salesiano de São Paulo, com sede na cidade de Americana e unidades de ensino fora da sede nas cidades de São Paulo, Campinas e Lorena, todas no Estado de São Paulo.

• DecretoDecreto de 24 de Novembro de 1997

  Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA a doar ao Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, o imóvel denominado "Lote 5A" da Gleba Esperança.

• DecretoDecreto de 24 de Novembro de 1997

  Credencia o Centro Universitário São Camilo, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

• Decreto2.402 de 24/11/1997

  Dispõe sobre a atualização cadastral de servidores civis ativos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, inclusive os oriundos de ex-Territórios, não alcançados pelo art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

• DecretoDecreto de 24 de Novembro de 1997

  Credencia a Universidade Cândido Mendes, com sede no município do Rio de Janeiro e campi nos municípios do Rio de Janeiro, Campos de Goytacazes e Nova Friburgo, todos no Estado do Rio de Janeiro.

• Decreto2.403 de 24/11/1997

  Dá nova redação ao § 3º do art. 3º do Decreto nº 1.697, de 13 de novembro de 1995, que cria o Grupo-Executivo do Setor Pesqueiro.