Busca AILegislação FederalToda a LegislaçãoTodas as ÁreasEm qualquer data“decreto de 23 de janeiro de 1998” em Legislação FederalDecreto Não Numeradode 23 de Janeiro de 1998Institui o Comitê Executivo para examinar projetos de revitalização de cooperativas de produção agropecuária, e dá outras providências.DecretoDecreto de 23 de Janeiro de 1998Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Pindorama, com sede na cidade de Pindorama/SP, e outras entidades.DecretoDecreto de 23 de Janeiro de 1998Declara de utilidade pública o Asilo São Vicente de Paulo, com sede na cidade de Maringá/PR, e outras entidades.DecretoDecreto de 23 de Janeiro de 1998Declara de utilidade pública a Associação de Apoio ao Fissurado Lábio-Palatal de Maringá, com sede na cidade de Maringá/PR, e outras entidades.
