“decreto de 23 de agosto de 1994” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 23 de Agosto de 1994

  Declara de utilidade pública a ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSEMBLÉIA DE DEUS, com sede na Cidade de Igarapava (SP), e outras entidades.

• DecretoDecreto de 23 de Agosto de 1994

  Abre ao Orçamento de Investimento das Empresas Estatais, em favor da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A, crédito extraordinário no valor de R$ 15.479.072,00.

• DecretoDecreto de 23 de Agosto de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso de Pedagogia das Faculdades Integradas de Campo Grande /MS.

• Decreto1.228 de 23/08/1994

  (Revogado Decreto nº 10.930, de 2022)...