“decreto de 21 de dezembro de 2007” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 21 de Dezembro de 2007

  Amplia a Reserva Biológica de Una, no Município de Una, Estado da Bahia, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 21 de Dezembro de 2007

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Engenho São João", situado nos Municípios de São Lourenço da Mata e Paudalho, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

• Decreto6.321 de 21/12/2007

  Dispõe sobre ações relativas à prevenção, monitoramento e controle de desmatamento no Bioma Amazônia, bem como altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999, que dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 21 de Dezembro de 2007

  Cria o Refúgio de Vida Silvestre de Una, no Município de Una, no Estado da Bahia, e dá outras providências.

• Decreto6.322 de 21/12/2007

  Altera o Estatuto Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, aprovado pelo Decreto nº 4.418, de 11 de outubro de 2002.

• DecretoDecreto de 21 de Dezembro de 2007

  Cria o Refúgio de Vida Silvestre do Rio dos Frades, no Município de Porto Seguro, Estado da Bahia, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 21 de Dezembro de 2007

  Dispõe sobre a ampliação dos limites da Estação Ecológica de Cuniã, localizada nos Municípios de Porto Velho e Canutama, nos Estados de Rondônia e Amazonas.