“decreto de 19 de abril de 2004” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 19 de Abril de 2004

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Caieiras Velhas II, localizada no Município de Aracruz, no Estado do Espírito Santo.

• Decreto5.052 de 19/04/2004

  Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Nova Zelândia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo, Militar e Técnico, de 3 de outubro de 2001.

• Decreto5.051 de 19/04/2004

  Promulga a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais.

• DecretoDecreto de 19 de Abril de 2004

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Igarapé Grande, localizada no Município de Alvarães, Estado do Amazonas.

• DecretoDecreto de 19 de Abril de 2004

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Porto Praia, localizada no Município de Uarini, Estado do Amazonas.

• DecretoDecreto de 19 de Abril de 2004

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Juma, localizada no Município de Canutama, Estado do Amazonas.

• DecretoDecreto de 19 de Abril de 2004

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Coatá-Laranjal, localizada no Município de Borba, Estado do Amazonas.

• DecretoDecreto de 19 de Abril de 2004

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Tenharim do Igarapé Preto, localizada no Município de Novo Aripuanã, Estado do Amazonas.

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