“decreto de 18 de setembro de 1997” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 18 de Setembro de 1997

  Autoriza o aumento de capital social da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA.

• DecretoDecreto de 18 de Setembro de 1997

  Credencia a Universidade Salvador - UNIFACS, com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

• DecretoDecreto de 18 de Setembro de 1997

  Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de R$ 12.129.000,00, em favor do Ministério da Ciência e Tecnologia, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.