“decreto de 16 de novembro de 2000” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 16 de Novembro de 2000

  Cria a Reserva Extrativista Marinha do Delta do Parnaíba, no Município de Ilha Grande de Santa Isabel, Estado do Piauí, e nos Municípios de Araióses e Água Doce, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 16 de Novembro de 2000

  Cria, no âmbito da Presidência da República, o Grupo Executivo de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.

• Decreto3.663 de 16/11/2000

  Altera o Decreto nº 3.161, de 2 de setembro de 1999, e dá outras providências.